Qual a importância da Constitituição Federal
Conhecimento a respeito da Constituição é obrigatório na maioria dos concursos públicos.Direito Constitucional é disciplina básica em concursos públicos. Quem quiser estudar as disciplinas jurídicas, o primeiro passo é começar por essa matéria, que como o nome indica, tem como base a Constituição Federal. A Carta Magna, como também é conhecida, fundamenta todas as leis, resguarda o Estado e os direitos da cidadania. Segundo o professor do Núcleo Especial de Concursos (Nuce), Emmanoel Thadeu, o conteúdo está presente em 90% dos certames. Obrigatório em seleções do Poder Judiciário, Direito Constitucional também é exigido em concursos da área de segurança pública e também da fiscal, como é o caso da Receita Federal.
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“Os assuntos principais para a Receita Federal são os Direitos e Garantias Fundamentais, e os três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário”, destaca o professor. Não se trata de uma matéria difícil. Aliás - independentemente de concurso público -, a Carta Constitucional deveria ser material de leitura de qualquer pessoa, por enfocar os direitos e deveres de todo cidadão.
Segundo Emmanoel Thadeu, a melhor dica para estudo é a leitura constante dos textos. “Ler e reler a Constituição, pois cada vez que o concurseiro fizer isso, estará fixando o conhecimento e descobrindo novas nuances. Também recomendo um bom livro doutrinário”, completa.
Com a suspensão temporária dos concursos federais no âmbito do Executivo, o candidato pode focar os estudos também para a seleção da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), prevista para sair ainda neste ano. “No último conteúdo programático da Sefaz, foram abordados os Direitos e Garantias Fundamentais tanto para os cargos de analista quanto para o de auditor. E não esquecer do capítulo sobre Organização do Estado Político-administrativa”, comenta o professor. Para o concurso da Receita Federal, a Escola de Administração Fazendária (Esaf) é a empresa mais provável para elaborar as provas do certame. Já para a Sefaz, não há essa definição. “Por isso, o concurseiro deve resolver provas de concursos anteriores para o cargo de auditor, elaboradas pelas organizadoras mais conceituadas, até mesmo para fazer uma comparação”, aconselha.
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