Descrição:
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.
A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido – para na sequência conduzir o leitor pelos temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. Assim, o Curso examina a Federação brasileira, a sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos; os Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter-relações –, além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de exame particular nesse contexto.
Este Curso de Direito Constitucional se ocupa ainda de princípios constitucionais e seus corolários (como dignidade humana, legalidade, devido processo legal, segurança, entre outros), e de ordenar as várias categorias de direitos fundamentais. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.
-
INF
1ª Edição
Ano de Lançamento: 2017
Números de Páginas: 1.303
Editora: Contemplar
Tamanho: 3.5 MB
Formato: PDF
Mega.nz => Download
Mediafire => Download
Material Concursos
Comentários
Postar um comentário
Leia as regras:
Todos os comentários são lidos e moderados previamente.
Serão publicados aqueles que respeitarem as regras abaixo:
- O comentário precisa ter relação com o assunto do post;
- Em hipótese alguma faça propaganda de outro site ou blog;
- Não inclua links desnecessários no seu comentário;
- Se quiser deixar sua URL, comente utilizando a opção OpenID.
OBS:Comentários dos leitores não refletem as opiniões do blog.